Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, consideram-se:

• "Serviços": os programas, consultorias e sistemas de organização de ativos oferecidos pela Oníria, descritos no site.
• "Usuário" ou "Cliente": pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata os Serviços da Oníria.
• "Nós", "nosso" ou "Oníria": Oníria, empresa com sede em Porto Alegre - RS, Brasil.
• "Conteúdo": materiais, guias, mapas de fluxo, documentações e demais entregáveis produzidos no âmbito dos Serviços.
• "Acordo": o conjunto formado pelos presentes Termos e Condições e pela Política de Privacidade.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar o site ou contratar qualquer Serviço da Oníria, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. O uso continuado dos Serviços após alterações constitui aceitação das novas condições.

Para contratar nossos Serviços, o Usuário deve ter capacidade civil plena, o que inclui ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado por responsável legal.

3. Descrição dos serviços

A Oníria oferece os seguintes Serviços:

• Fundamentos de Ferramentas Criativas (R$ 680): programa educativo sobre uso responsável de ferramentas assistivas de IA para designers e estúdios.
• Consultoria de Fluxo de Trabalho (R$ 2.150): assessoria escrita com mapeamento do processo produtivo e sugestões de integração de ferramentas assistivas.
• Biblioteca de Ativos e Sistema de Templates (R$ 3.240): serviço de organização de ativos de marca, referências e templates com documentação e passagem de conhecimento.

O escopo exato de cada serviço é definido antes do início e pode ser objeto de proposta específica conforme as necessidades do Cliente.

4. Contratação e pagamento

• A contratação é formalizada após confirmação por e-mail e recebimento do pagamento acordado.
• Os preços são expressos em Reais Brasileiros (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis.
• Formas de pagamento disponíveis: transferência bancária, PIX ou outras formas combinadas no momento da contratação.
• Para serviços de maior valor, condições de parcelamento podem ser negociadas individualmente.

5. Política de cancelamento e reembolso

• Cancelamentos solicitados antes do início do serviço: reembolso integral do valor pago.
• Cancelamentos após início, mas antes da entrega final: reembolso proporcional ao trabalho não realizado, a ser calculado caso a caso.
• Cancelamentos após a entrega final: sem direito a reembolso, salvo vício na prestação do serviço.
• Em caso de insatisfação com a entrega, o Cliente deve comunicar formalmente a Oníria em até 7 dias corridos após o recebimento, para que possamos avaliar e, se pertinente, realizar ajustes.

6. Responsabilidades do cliente

Para a boa execução dos Serviços, o Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e completas sobre o estúdio, processo de trabalho e necessidades.
• Disponibilizar os materiais e acessos necessários dentro dos prazos acordados.
• Participar das sessões e revisões previstas no escopo do serviço.
• Não compartilhar com terceiros, sem autorização, materiais produzidos pela Oníria que sejam confidenciais ou de propriedade exclusiva.

7. Propriedade intelectual

• Todo o Conteúdo entregue no âmbito dos Serviços pode ser usado pelo Cliente para uso interno no seu estúdio, salvo indicação contrária no escopo do projeto.
• Os métodos, frameworks e abordagens desenvolvidos pela Oníria permanecem de sua propriedade, mesmo quando aplicados a projetos do Cliente.
• O Cliente mantém a propriedade integral dos seus ativos de marca e materiais fornecidos à Oníria durante a prestação do serviço.
• Nenhum material fornecido pelo Cliente será reutilizado pela Oníria em outros projetos sem autorização expressa.

8. Confidencialidade

A Oníria trata todas as informações do Cliente como confidenciais. Não divulgaremos dados, materiais ou estratégias de seu estúdio a terceiros, salvo quando exigido por lei ou autorizado expressamente pelo Cliente.

9. Limitação de responsabilidade

Os Serviços da Oníria são entregues com base em diagnóstico, experiência e boas práticas do setor criativo. No entanto:

• Não podemos assegurar resultados específicos de produtividade, receita ou crescimento como decorrência direta dos nossos Serviços.
• A responsabilidade da Oníria por eventuais danos limitase ao valor pago pelo serviço específico que gerou o dano.
• Não respondemos por danos indiretos, perda de dados ou interrupção de atividade causados por fatores fora do nosso controle.

10. Isenção de responsabilidade profissional especializada

Os Serviços da Oníria têm natureza educativa e consultiva no âmbito de ferramentas criativas e organização de processos. Não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou técnico especializado. Para questões dessas naturezas, recomendamos consultar os profissionais habilitados.

11. Encerramento da relação

Qualquer das partes pode encerrar a prestação de serviços mediante comunicação por escrito, observados os prazos e condições de cancelamento previstos na cláusula 5. O encerramento não afeta os direitos e obrigações já constituídos até a data de comunicação.

12. Resolução de disputas

Em caso de conflito decorrente destes Termos, as partes comprometem-se a buscar primeiro a resolução amigável. Não sendo possível, elegem o foro da comarca de Porto Alegre - RS como competente para dirimir quaisquer disputas, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

13. Disposições gerais

• Integralidade: estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes quanto ao uso do site e contratação dos Serviços.
• Divisibilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
• Não renúncia: a tolerância de qualquer descumprimento não implica renúncia ao direito de exigir cumprimento futuro.

14. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no início do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail quando tivermos seus dados de contato.

15. Contato

Oníria
Av. Independência, 452 — Independência
Porto Alegre - RS, CEP 90035-070
Brasil
E-mail: [email protected]